Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

Audiência realizada com ausência justificada do representante ministerial é nula.

É nula a audiência realizada com a ausência justificada do representante do Ministério Público, quando comprovado o prejuízo causado, pela absolvição do agente, por insuficiência de provas.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça apenas para postergar o pagamento de dívidas.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

STJ anula demissão de servidor público

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público